Processo 203713/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2020 10:51
Autuado em 09/04/2020 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 481/2020 da Segunda Câmara, de 16/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:27/03/20)
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor das Contas LUCIO DE MARCHI
Ex-Gestor LUCIO DE MARCHI

Juntadas
DataDescrição
09/03/2021 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 134766/21, de 09/03/21 - Protocolo: 134766/21
18/12/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1796/20 - GP
12/08/2020 10:50 do Protocolo 512210/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1796/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 916/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1364/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 08:49 DP  
09/03/2021 14:17 CMEX Informação nº 1080/2021 -
19/11/2020 10:28 DP Informação nº 9666/2020 -
12/11/2020 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1796/2020 -
25/09/2020 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2020 -
25/09/2020 11:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2020 -
03/09/2020 10:54 GCIZL  
03/09/2020 08:00 SMPJTC  
01/09/2020 10:11 6PC Parecer nº 488/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Toledo. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Restrição sanada. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
31/08/2020 15:25 SMPjTC  
14/08/2020 21:51 CGM Instrução nº 3218/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
04/08/2020 15:50 DP  
13/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 916/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 2581/2020 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2020 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1364/2020 -

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